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Diego Faria
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Artigos (6)
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Diego Faria
Artigo ·
há 7 anos
Cessão de Crédito, Sub-Rogação e Novação
1) Silvio de Salvo Venosa – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos; Código Civil Interpretado Introdução A cessão do crédito enfoca a substituição, por ato entre vivos, da figura do...
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Diego Faria
Artigo ·
há 7 anos
Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e Ação Civil Pública
Ação Popular 1) Legitimidade: Cidadão e Ministério Público (apesar de a Lei 4.171/1965, que rege a matéria não dispor sobre a legitimidade do MP, a doutrina e jurisprudência entendem que é possível o...
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Diego Faria
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade - STJ
1) Introdução ao Tema A responsabilidade tributária de terceiros encontra-se prevista em dois artigos do CTN : Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação...
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Diego Faria
Artigo ·
há 7 anos
Redirecionamento EF
1) Introdução ao Tema A responsabilidade tributária de terceiros encontra-se prevista em dois artigos do CTN: Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal...
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Diego Faria
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade Tributária
1) Introdução ao Tema A responsabilidade tributária de terceiros encontra-se prevista em dois artigos do CTN : Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação...
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